CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (MA)

History

Doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

Destinar um percentual do imposto de renda - pessoa física ou jurídica - é um modo de investir no próprio município e contribuir para a promoção dos diretos de crianças e adolescentes. Empresas podem destinar 1% e pessoas físicas 6% do valor do Imposto de Renda devido.

Saiba como doar clicando aqui.

Composição

O CMDCA de São Luís é composto por 12 conselheiros, sendo seis representantes de organizações da sociedade civil e outros seis representantes de secretarias governamentais. Os conselheiros não são remunerados.

Conheça a composição do CMDCA de São Luís:

Sociedade civil

  • Bem-Estar Familiar do Brasil (BEMFAM) (Titular: Ana Cleudes Carvalho; Suplente: Karina Martins e Silva)
  • Centro Comunitário Cultural e Eclesial Vila Passos (CCCEVP) (Titular: Ana Luísa Trinta Martins; Suplente: Dulcinéa da Silva Gomes)
  • Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA) (Titular: Ana Amélia Bandeira Barros; Suplente: José Raimundo Nonato Santos)
  • Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão (GACC-MA) (Titular: Tacila Barbosa Nascimento; Suplente: Ivana Márcia Moraes Braga)
  • Pastoral da Criança (Titular: Rosiane Campos Peixoto; Suplente: Sebastião Rodrigues da Silva)
  • PLAN Internacional Brasil (Titular: Creuziane Correa Barros; Suplente: Suelma Launé Fontinele Lopes)
  • Sociedade Irmãs da Redenção (Titular: Conceição de Maria Dias Santos; Suplente: Paula Oliveira Ribeiro)

Governamental

  • Câmara Municipal de São Luís (Titular: Márcio Luiz Brandão Ferreira; Suplente: Marco Aurélio Aragão Santos)
  • Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) (Titular: Eloina Helena Sousa Abrantes; Suplente: Francinete Nazaré de Amorim Gonçalves)
  • Secretaria Municipal de Educação (SEMED) (Titular: Myrian de Magdala Teixeira e Silva; Suplente: Maria Helena Pereira Soares)
  • Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMDEL) (Titular: Luiz Alberto Rodrigues; Suplente: Ilvaneide Ferreira Carvalho)
  • Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) (Titular: Maria do Livramento Dutra; Suplente: Raimundo Nonato Carvalho)
  • Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) (Titular: Ana Lúcia Nunes; Suplente: Maria das Graças Lima Espíndola)
  • Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) (Titular: Lorena de Fátima Pereira Almeida; Suplente: Ana Valesca Antunes)

Regulamentação

O CMDCA de São Luís foi regulamentado pela Lei Municipal n° 3.131, de 27 de maio de 1991 (link para a lei indisponível). O funcionamento do Conselho está subordinado ao Regimento interno aprovado pelo Decreto n° 10. 362 de 20 de março de 1992.

Referências

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cmdcasl@yahoo.com.br

Operation Field

Audience

  • crianças (7-12)
  • crianças (0-6)
  • adolescentes (13-17)

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