RNPI - Rede Nacional Primeira Infância

History

O que é

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) é formada por um conjunto de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância (crianças do nascimento aos 6 anos).

A RNPI preocupa-se e ocupar-se da primeira infância porque os primeiros anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. As experiências nesse período influenciam, por toda a vida, a criança e sua relação com as pessoas que a rodeiam. Esta é também uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento de suas potencialidades.

Pelas características desta etapa de vida, a primeira infância carece de visibilidade social, sendo necessário criar situações em que as crianças sejam vistas e ouvidas. A Rede se propõe a ser um espaço de visibilidade e escuta das crianças na defesa dos seus direitos.

Objetivos

  • Fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das políticas públicas para a primeira infância, monitorando-as e avaliando-as;
  • Consolidar e disseminar informações sobre os conhecimentos recentes e sobre as temáticas da primeira infância;
  • Organizar ações de mobilização social e política que visem a defesa e promoção de direitos destes meninos e meninas.

Visão

A Visão da RNPI é, até 2012, ser composta por 200 organizações, mobilizar 1.000 municípios para a elaboração dos planos municipais pela primeira infância. Segundo, ser reconhecida nacionalmente como Rede de referência na defesa e promoção dos direitos das crianças na primeira infância.

Localização

A sede da Rede Nacional Primeira Infância localiza-se na Avante – Educação e Mobilização Social, no bairro Ondina, Salvador (BA).

Linhas de atuação

  • Atividade legislativa: manter as organizações da Rede informadas sobre iniciativas legislativas no campo da primeira infância – Propostas de Emenda à Constituição (PEC),Projetos de lei (PL), audiências públicas, seminários, debates, entre outros, realizando análises técnicas, debatendo internamente, participando de eventos no Congresso Nacional, assessorando e oferecendo subsídios para apresentação de emendas e pareceres às proposições;
  • Advocacy: utilizar o conhecimento técnico, político e social da articulação para influir na formação da opinião pública e da configuração das políticas, por meio de ações de comunicação e atividades como o agendamento de reuniões e participação em audiências públicas;
  • Ações propositivas: apresentar propostas para a resolução de problemas que afetam as infâncias, contribuindo para o avanço nas políticas e ações que criem melhores condições de desenvolvimento pessoal e social para as crianças de até 6 anos;
  • Mobilização social: contribuir para a organização da sociedade com vistas a defender e garantir os direitos da criança;
  • Comunicação Social: divulgar informações, promover intercâmbio de experiências,disseminar conhecimentos e boas práticas, produzindo e divulgando artigos, publicações, vídeos e criando espaços de discussões on line;
  • Articulação com Redes e Organizações do exterior: fortalecer a RNPI com aportes de exitosas experiências nacionais e internacionais, bem como compartilhar com outros países a experiência brasileira no trabalho em rede na defesa e promoção dos direitosda criança na primeira infância.

Integrantes da RNPI

Veja a lista das organizações integrantes cadastradas no MootiroMaps.

Estrutura organizacional

A estrutura formal da RNPI se compõe de:

Assembléia Geral (AG)

O conjunto de todas as organizações membros da RNPI. A Assembléia Geral se reúne pelo menos uma vez por ano para deliberar sobre as decisões mais importantes para a Rede.

Grupo Gestor

O Grupo Gestor é formado por 12 organizações, eleitas pela Assembléia Geral, com mandato de dois anos, podendo até 2/3 de seus membros serem reeleitos para mais um mandato de igual período. Entre outras competências, é de responsabilidade do Grupo Gestor acompanhar as políticas públicas da primeira infância, definir as estratégias de articulação nacional, e elaborar, desenvolver e coordenar ações que visem à sustentabilidade técnica, política e econômica da Rede.

O Grupo Gestor é integrado por:

  • AELTC – Associação Espírita Lar Transitório de Christie (Olinda/PE)
  • Aliança pela Infância (São Paulo/SP)
  • CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Rio de Janeiro/RJ)
  • Criança Segura (São Paulo/SP)
  • FEWB – Federação das Escolas Waldorf (São Paulo/SP) SUPLENTE
  • Instituto C&A (São Paulo/SP)
  • IFAN – Instituto da Infância (Fortaleza/CE)
  • IPA Brasil – Associação Brasileira pelo Direito de Brincar (São Paulo/SP)
  • OMEP – Organização Mundial para Educação Pré-Escolar Brasil (Campo Grande/MS)
  • PIM – Primeira Infância Melhor (Rio Grande do Sul/RS)
  • Plan International Brasil (São Luíz/MA)
  • Rede de Integração de Educação Infantil Comunitária do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) SUPLENTE
  • UFMS – Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS)

Secretaria Executiva

A Secretaria Executiva é gerida por uma das organizações da RNPI, eleita durante a Assembléia Geral a cada dois anos. O papel da Secretaria Executiva é o funcionamento institucional em si da Rede, desde a organização de documentos e registro de ações até a execução das deliberações da Assembléia Geral e do Grupo Gestor. De 03/2011 a 02/2013 a Secretaria Executiva é a Avante – Educação e Mobilização Social. Atualmente a Secretaria Executiva é composta por:

  • Coordenação: Maria Thereza Oliva Marcilio
  • Assessor p/ assuntos legislativos: Vital Didonet
  • Assessora Técnica: Ana Marcilio
  • Secretária: Milla Schaun

Grupos de Trabalho (GT)

Os GTs são criados de acordo com a demanda por ações (específicas) num tema que esteja merecendo atenção pontual relevante e ação em (um determinado) assunto de interesse devolvendo a primeira infância. São formados por organizações que se interessam ou atuam no assunto em questão. Os GTs têm objetivos específicos, contam com uma organização que lidera o trabalho e têm prazo determinado de existência.

Regimento interno

Clique aqui para acessar o regimento interno da RNPI.

Certificações

Comunicação

Facebook: Rede Nacional Primeira Infância

Histórico

O inicío dos trabalhos da RNPI se deu a partir de 2006. Desde sua fundação até fevereiro de 2009, a organização responsável pela Secretaria Executiva foi o Instituto Promundo. No próximo biênio, de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011, foi a vez da OMEP Brasil ficar a frente da função.

Referências

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Travessa Baependi, 222, Ondina – Salvador (BA) | CEP: 40170-090
+ 55 (71) 3237 6878
contato@primeirainfancia.org.br | milla@primeirainfancia.org.br

Operation Field

Audience

  • Familias
  • crianças (0-6)

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